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terça-feira, 29 de julho de 2014

SOBRE DEMOCRACIA E ELEIÇÕES

SOBRE DEMOCRACIA E ELEIÇÕES

Ricardo Azevedo


Embora nossa economia esteja entre as dez maiores do mundo, nossos padrões de vida social – distribuição de conhecimento, renda per capita, condições de saúde, habitação, saneamento básico, transporte e, o que de certa forma engloba tudo isso, a igualdade de oportunidades entre os cidadãos – estão muito aquém do que seria razoável num mundo civilizado e democrático. 



É evidente que a sociedade brasileira necessita rever suas escolhas políticas, sociais e econômicas.

As eleições são um importante instrumento de mudança das sociedades democráticas. 

Vários problemas porém pairam no ar para confundir e desanimar os eleitores.

Confunde perceber que, em nosso país, a noção de democracia virou sinônimo de quase qualquer coisa. Todos os políticos, de todos os partidos, embora tenham posturas, por vezes, excludentes e irreconciliáveis, afirmam de boca cheia ser democratas, sem explicar direito o que querem dizer com isso. 

Desanima saber que em todos os partidos – sem exceção – existem políticos que, embora se digam “democratas”, buscam ser eleitos com o intuito de agarrar e manter o poder a qualquer custo para, a partir daí, lutar por seu enriquecimento pessoal e de seus comparsas; pela manutenção dos privilégios de minorias de quem recebem apoio e propina; por parcerias com empresários e empreiteiros corruptos; pelo favorecimento de setores econômicos em troca de comissões; pelo superfaturamento de obras, enfim, todo tipo de bandalheira com o poder público e com o dinheiro do povo obtido pelo governo por meio de suados impostos. 

Isso sem falar no caso dos partidos que, embora também se apresentem como “democráticos”, não parecem ter nenhum projeto ou ideia política concreta para o aprimoramento do país. Entre eles há partidos influentes que há anos não têm apresentado candidatura própria para concorrer à presidência da república. Tudo leva a crer que preferem fazer “alianças” com qualquer um que esteja no governo federal, independentemente de programas e planos políticos. Essas “alianças” só decepcionam e desarvoram o eleitor pois significam, em resumo, dar apoio no senado e na câmara dos deputados para que as medidas do governo sejam aprovadas com a condição de, em troca, ganhar ministérios e altos cargos no governo e em instituições e empresas públicas para, assim, obter o tão desejado poder e o acesso à informações privilegiadas e às polpudas verbas públicas. Pouca gente acredita que esse poder seja de fato utilizado no interesse da população.

Sem esse “apoio”, como se sabe, o governo não consegue governar pois não tem como levar adiante ações e leis que precisam de aprovação no legislativo.

É constrangedor constatar que nossa política, em vez de discutir ideias para melhorar as condições de vida do povo e o desenvolvimento do país, tenha sido transformada numa espécie de balcão de negócios e troca de favores.

Como nossa economia está entre as dez maiores do mundo, há muito dinheiro para ser roubado, desviado e manipulado de forma irregular.

Outro ponto costuma confundir e desanimar o eleitor: bancos, indústrias, empreiteiras e grupos econômicos têm feito doações para pagar as campanhas de partidos e mesmo de políticos individualmente. É possível que alguns partidos e políticos recebam apoio financeiro até do crime organizado. Imagine que, após as eleições, um partido tenha que votar uma lei que favoreça o interesse público, mas prejudique o setor empresarial ou outro que doou dinheiro à sua campanha. Alguém acredita que o voto será dado em benefício do interesse público? 

Tudo isso significa que é mais do que urgente fazer uma reforma política no Brasil. Será preciso, entre outras coisas que não cabem discutir aqui, estipular regras que garantam maior clareza das identidades e projetos políticos de cada partido; meios para punir políticos e partidos que não cumpram seus compromissos com o eleitor; novos modelos para o financiamento de campanhas; o aprimoramento da lei da Ficha Limpa; novas normas para alianças e coalizões; revisão das regras para a criação de partidos e por aí vai.

Com uma boa reforma política será possível, mesmo que de forma gradual, substituir os péssimos políticos atuais – há algumas boas e honrosas exceções – por gente melhor preparada e com espírito público, capaz de fazer alianças programáticas construtivas e de pensar em projetos inovadores para o país.

É desalentador reconhecer que infelizmente boa parte dos partidos e dos políticos não tem interesse numa autêntica reforma política porque fatalmente perderá poder se ela for efetivada.

Por outro lado e para tornar a situação mais confusa, certos partidos e movimentos políticos, embora gritem pela “democracia”, de democratas não têm nada pois se arvoram em ser a única opção política válida existente na face da terra. Por trás de seus discursos, reside a crença de que todas as outras alternativas políticas são equivocadas, insuficientes ou comprometidas com forças ocultas e interesses indesejáveis. 

Assusta perceber que alguns, mais exaltados, acham que podem passar por cima das leis – estabelecidas democraticamente, diga-se de passagem – e chegam a tratar os que defendem ideias diferentes das suas como inimigos que devem ser destruídos.

Em outras palavras, esse pessoal acredita ter o dom de saber a “verdade”. Representa o que, em resumo, pode ser chamado de totalitarismo: a crença de que seja possível conhecer a verdade total e única da política, da economia, da sociedade, da vida, dos homens, da cultura, da natureza etc. Trata-se da certeza de que o Bem tem uma única face. Essa mesma crença embasou e tem embasado os nazismos, fascismos, religiões sectárias, ditaduras e terrorismos que tanto mal já fizeram e ainda fazem à humanidade. 

Um exemplo de onde o totalitarismo pode chegar é a Coreia da Norte. Recentemente noticiou-se que, por ordem governamental, todos os homens do país foram obrigados a usar o penteado de Kin Jong Un, atual ditador e chefe da nação, não por acaso, filho do ditador anterior. Parece piada mas não é. Eis onde podem nos levar as forças donas da verdade excludente, única e indiscutível.

Note-se que quando falam em “igualdade”, as ideias totalitárias não se referem à igualdade de oportunidades entre os cidadãos mas, sim, a uma inverossímil, equivocada e indesejável padronização, uma espécie de uniformização da vida humana. 

As democracias sem dúvida também almejam o Bem, mas partem do princípio – óbvio – de que as sociedades não são uniformes mas, ao contrário, são complexas, multifacetadas e constituídas por interesses variados e divergentes pontos de vista a respeito de que rumos políticos, sociais e econômicos tomar para a construção de uma vida melhor para todos. 

Sendo assim, as sociedades democráticas se estabelecem em função da busca permanente de um consenso – note-se, sempre provisório e renovável – e sempre tendo em vista a busca do equilíbrio entre o interesse público e o interesse individual dos cidadãos. Tal consenso é construído por meio da comparação entre os diferentes e divergentes pontos de vista que constituem a sociedade – eis porque programas políticos claros são tão importantes – para, a partir daí e depois de muita discussão e argumentação, determinar, por meio das eleições, o caminho a ser tomado. 

Construir consensos políticos provisórios e renováveis é, sem dúvida, muito trabalhoso, leva tempo e implica maturidade política e social. 

O oposto da democracia, porém, costuma ser o totalitarismo. 

Corruptos e totalitários, no fundo, agem de forma semelhante: não respeitam lei alguma e querem o poder, custe o que custar, para impor seus interesses escusos e/ou suas crenças. 

Menos corrupção e menos radicalismo trarão novo ânimo e sentido ao eleitor pois abrirão, no panorama do nosso país, a possibilidade de haver inteligência política: diferentes partidos – de forma democrática – dialogarem e se aliarem pontualmente, aqui e ali, em função de ideias, projetos e programas coincidentes pois, neste caso, o interesse público estará sempre acima da mera e nefasta luta do poder pelo poder. 

Pois bem, se é público e notório que a maioria da população brasileira ainda vive com padrões de vida abaixo do civilizado – basta olhar em volta –, não podemos falar em igualdade de oportunidades. E sem igualdade de oportunidades, como falar em democracia?

No Brasil temos portanto, e antes de mais nada, esse imenso desafio a ser enfrentado: estabelecer um mínimo de igualdade de oportunidades entre todos os cidadãos. Estamos muito longe disso.

Cabe aos que não têm oportunidades lutar por ela. 

Cabe aos que têm oportunidades lutar pela mesmíssima causa.

É uma questão de amadurecimento político e social: uma sociedade mais justa será melhor para todos. 

Enquanto mudanças concretas não ocorrerem em nossa política, as condições de vida da maioria da população brasileira continuarão pouco civilizadas e nosso país permanecerá um terreno fértil tanto para a corrupção como para o surgimento de ideias e partidos totalitários. Isso sem falar em populismo, alienação e niilismo.

Há mais um porém. Em que pese sua importância como instrumentos de mudança, nem a reforma política, nem as eleições são suficientes para dar conta de nossos problemas sociais. 

É preciso uma politização muito maior da população. É preciso que desde cedo as escolas discutam com os estudantes quais são os principais problemas sociais brasileiros, quais as questões relevantes da nossa política, como funcionam as democracias e qual o papel estrutural dos cidadãos. É preciso que a população desenvolva, mesmo que minimamente, o hábito de acompanhar o processo político; compreenda e discuta as decisões tomadas pelos governos; acompanhe e cobre a atuação dos políticos, particularmente dos seus candidatos; esteja atenta às bandalheiras e aprenda a colocar a boca no mundo exigindo que as leis sejam aplicadas com rigor; tente participar ou apoiar as organizações civis e não-governamentais que atuem no sentido melhoria dos padrões de vida da população, particularmente, da educação. A educação é a chave fundamental para as mudanças que todos queremos e ela só será aperfeiçoada no Brasil por meio da vontade política e da pressão constante e efetiva dos cidadãos sobre governantes, políticos e partidos.

Vale a pena insistir nesse ponto: muitos jovens saem hoje da escola alheios às questões e desafios políticos e sociais do país e sem ter consciência de que não são meros espectadores mas, sim, atores sociais, são parte importante da sociedade em que vivem e, mais, são também responsáveis pela construção de um país melhor e mais democrático. Estamos todos no mesmo barco e o quanto antes eles souberem disso, melhor!

As eleições se aproximam. É do interesse do eleitor buscar informações a respeito dos candidatos e dos partidos antes de fazer suas escolhas. Só assim, de pouco em pouco, e com uma maior participação dos cidadãos, será possível esperar – ter esperança! – que nossa sociedade se torne um dia mais civilizada, justa e democrática.

Mal comparando, levar o voto a sério tem a ver com o hábito de não jogar lixo nas ruas. Manter uma cidade limpa é um bom começo para melhorar a vida de todos. Manter uma política limpa também.





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